| Destacam-se as seguintes altera??es e melhorias inclu?das nessa vers?o do SCANC CTB:
- Foi atualizado o percentual da mistura ?leo diesel/biodiesel ? BX ? composto de 97% em volume de ?leo diesel, conforme especifica??o da ANP, e 3% em volume do biodiesel B100.;
- Objetivando-se atender ? demanda das Unidades Federadas para inclus?o no sistema SCANC do relat?rio Anexo VIII - DEMONSTRATIVO DA APURA??O DO ICMS A RECOLHER DECORRENTE DAS SA?DAS INTERESTADUAIS DE AEAC MISTURADO ? GASOLINA e em conson?ncia com o disposto nos par?grafos 10 e 11 da cl?usula vig?sima primeira do Conv?nio ICMS 110/2007, com efeitos a partir de 1.? de julho de 2008, no momento da gera??o dos anexos pelos contribuintes informantes do sistema SCANC, tamb?m ser? gerado o referido anexo.
- Os contribuintes dever?o cadastrar o estoque de AEAC do primeiro per?odo de gera??o do anexo VIII. Desse modo, dever? ser informado o estoque de AEAC de 30/06/2008. Relativamente ao AEAC em estoque, al?m da quantidade, os contribuintes dever?o informar o Valor BC-ST a Al?quota M?dia e o valor do ICMS. O mesmo vale para o registro tipo 60 do arquivo para importa??o, que passa a ter necessariamente 8 (oito) campos. Deve ser informado tamb?m, em cada per?odo de gera??o, o Estoque de gasolina C porventura existente (c?digo GSC). ? exce??o do AEAC (c?digo AEA), para os demais produtos os campos al?quota m?dia e valor ICMS devem ser preenchidos com 0.00.
- Inclu? no relat?rio de Notas Fiscais v?rias op??es de consulta. Inclu? no relat?rio de Opera??o realizada por cliente a diferen?a entre ICMS cobrado e devido.
- O manual do arquivo para importa??o foi atualizado, haja vista a inclus?o do AEAC e altera??o do registro tipo 60 para 8 campos.
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